Itabirito atingiu nota 10 nos critérios avaliados pelo Governo do Estado de Minas Gerais para recebimento de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no critério Turismo — ano de referência 2022. O recurso possui garantia pela Lei Estadual nº 12.040/95, que destina parte da arrecadação do tributo para fundos de turismo.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 620 municípios mineiros pleitearam o benefício. 485 deles tiveram habilitação para recebimento de recursos do ICMS em 2024. Ao atingir a nota máxima, itabirito se tornou um dos municípios aptos a receber os recursos.
“O ICMS Turismo reconhece os esforços da Prefeitura de Itabirito voltados para o processo de fortalecimento e desenvolvimento turístico local, por meio de políticas públicas de turismo consolidadas”, destaca a secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo, Junia Melillo.
Leia também: Amarantina realiza mais uma edição da Festa das Cavalhadas; programação começa nesta quinta (14)
ICMS Turismo e Itabirito
Para obter a habilitação ao ree, o município deve atender anualmente aos seguintes critérios: participação no Programa de Regionalização do Turismo no estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento; além de Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
“Com o ree do ICMS Turismo, o município terá fomento para investimentos em ações e projetos que valorizem e incentivem o turismo local. A habilitação com referência ao ano base 2022 conquistou-se em parceria com Comtur, instância de governança estadual. Ademais, associação do Circuito do Ouro (ACO) e com toda a cadeia produtiva do turismo local”, ressaltou a diretora de Turismo, Rosilene Martins.
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudança do nome do Jornal Galilé, fundado em 1990. No dia 20/08/2022 o Jornal Galilé retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua ampliação além das cidades da Região dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.
[…] Itabirito alcança nota máxima no ICMS Turismo; entenda como a pontuação pode auxiliar municípi… […]
[…] Leia também: Itabirito alcança nota máxima no ICMS Turismo; entenda como a pontuação pode auxiliar município… […]